FALE COM UM ESPECIALISTA Um acidente de trabalho é algo que pode mudar a vida de uma pessoa em um instante. Muitas vezes, além de lidar com a dor física, a vítima também enfrenta incertezas financeiras e emocionais. Mas você sabia que a legislação trabalhista brasileira garante diversos direitos a...
Blog
Está grávida? Descubra como é possível receber o auxílio maternidade sem nunca ter contribuído para o INSS antes.
FALAR COM UM ESPECIALISTA Muitas mulheres acreditam que, para ter direito ao auxílio-maternidade, é necessário ter um histórico longo de contribuições ao INSS. Mas você sabia que mesmo sem nunca ter contribuído antes, há chances de garantir esse benefício durante a gestação? Aqui está o que você precisa saber para...
Salário-Maternidade Negado? Descubra o Novo Entendimento do STF e Como Garantir o Seu Direito!
FALAR COM UM ESPECIALISTA Se você teve o seu pedido de salário-maternidade negado, fique atenta! O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de emitir um novo entendimento que pode mudar a sua situação e garantir o benefício que é seu por direito. Saiba como essa decisão pode beneficiar você e sua...
Saiu do emprego e não recebeu nada? Saiba o que fazer e quanto tem a receber!
https://youtu.be/0Ew4sfRvyME Fale conosco em um clique Dificilmente após o encerramento de um contrato de trabalho não haverá verbas rescisórias a serem recebidas. Vamos passar por algumas hipóteses: Foi demitido por justa causa? Quando se é demitido por justa causa, o trabalhador tem direito ao recebimento às eventuais férias e 13º...
Recebi um Auto de Infração do MPT – Sou Produtor Rural
https://www.youtube.com/watch?v=NVFrIX8EKMU&ab_channel=Lu%C3%ADsHTeles Fale conosco Como sou autuado? Os órgãos fiscalizatórios, que são o Ministério Público do Trabalho (MPT) ou o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), podem a qualquer momento adentrar à sua fazenda e solicitar uma inspeção. Nesse momento, eles podem apontar eventuais irregularidades, seja sobre as condições e instalações...
Verbas Rescisórias
Direitos Trabalhistas: Descubra os Segredos das Verbas Rescisórias! Ao longo de sua trajetória profissional, cada capítulo desempenha um papel vital na engrenagem do mundo corporativo. No entanto, há um aspecto muitas vezes negligenciado de sua jornada profissional que merece sua atenção: as verbas rescisórias. Este artigo visa não apenas esclarecer...
Isenção de Imposto de Renda para aposentados com doença grave.
A isenção de imposto de renda para aposentados com doença grave é um benefício importante que visa aliviar a carga tributária sobre aqueles que enfrentam condições de saúde sérias. Neste contexto, é relevante discutir os seguintes pontos: Condições para a isenção de Imposto de Renda: Para se qualificar para a...
O que pode ser considerado habitualidade para fins de vínculo de emprego?
A habitualidade é um elemento essencial na caracterização de um vínculo de emprego e desempenha um papel significativo na diferenciação entre empregados e outros tipos de trabalhadores, como autônomos ou temporários. Este artigo explora a importância desse aspecto crucial nas relações trabalhistas no Brasil. Habitualidade: Um dos fundamentos do vínculo...
Subordinação trabalhista, entenda.
A subordinação é um dos elementos fundamentais que caracterizam um vínculo de emprego. Trata-se de uma relação hierárquica na qual o empregador exerce autoridade e controle sobre o empregado, determinando as tarefas a serem realizadas, o modo como devem ser executadas, o horário de trabalho e até mesmo o local...
O que é o vínculo de emprego?
Elementos configuradores de um vínculo trabalhista no Brasil No Brasil, a caracterização de um vínculo de emprego envolve diversos elementos configuradores que determinam as obrigações legais e direitos tanto dos empregadores quanto dos trabalhadores. Estes elementos são cruciais para definir se uma relação de trabalho se enquadra como vínculo de...