Luis Henque Teles Advocacia

Está grávida? Descubra como é possível receber o auxílio maternidade sem nunca ter contribuído para o INSS antes.

FALAR COM UM ESPECIALISTA Muitas mulheres acreditam que, para ter direito ao auxílio-maternidade, é necessário ter um histórico longo de contribuições ao INSS. Mas você sabia que mesmo sem nunca ter contribuído antes, há chances de garantir esse benefício durante a gestação? Aqui está o que você precisa saber para...

Recebi um Auto de Infração do MPT – Sou Produtor Rural

https://www.youtube.com/watch?v=NVFrIX8EKMU&ab_channel=Lu%C3%ADsHTeles Fale conosco Como sou autuado? Os órgãos fiscalizatórios, que são o Ministério Público do Trabalho (MPT) ou o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), podem a qualquer momento adentrar à sua fazenda e solicitar uma inspeção. Nesse momento, eles podem apontar eventuais irregularidades, seja sobre as condições e instalações...

Verbas Rescisórias

Direitos Trabalhistas: Descubra os Segredos das Verbas Rescisórias! Ao longo de sua trajetória profissional, cada capítulo desempenha um papel vital na engrenagem do mundo corporativo. No entanto, há um aspecto muitas vezes negligenciado de sua jornada profissional que merece sua atenção: as verbas rescisórias. Este artigo visa não apenas esclarecer...

Isenção de Imposto de Renda para aposentados com doença grave.

A isenção de imposto de renda para aposentados com doença grave é um benefício importante que visa aliviar a carga tributária sobre aqueles que enfrentam condições de saúde sérias. Neste contexto, é relevante discutir os seguintes pontos: Condições para a isenção de Imposto de Renda: Para se qualificar para a...

Subordinação trabalhista, entenda.

A subordinação é um dos elementos fundamentais que caracterizam um vínculo de emprego. Trata-se de uma relação hierárquica na qual o empregador exerce autoridade e controle sobre o empregado, determinando as tarefas a serem realizadas, o modo como devem ser executadas, o horário de trabalho e até mesmo o local...