Luis Henque Teles Advocacia

Acidente de trabalho: saiba seus direitos e como buscar a indenização

Um acidente de trabalho é algo que pode mudar a vida de uma pessoa em um instante. Muitas vezes, além de lidar com a dor física, a vítima também enfrenta incertezas financeiras e emocionais. Mas você sabia que a legislação trabalhista brasileira garante diversos direitos a quem sofre um acidente de trabalho? Este artigo vai explicar tudo o que você precisa saber sobre o tema e como agir para proteger seus direitos.

O que é um acidente de trabalho?

De forma simples, um acidente de trabalho ocorre quando o trabalhador sofre uma lesão, doença ou morte no exercício de suas funções profissionais. Pode ser algo imediato, como uma queda ou um corte, ou algo que se desenvolve ao longo do tempo, como uma doença ocupacional causada por exposição a substâncias tóxicas.

A legislação também considera como acidentes de trabalho:

  • Acidentes no trajeto: ocorridos durante o percurso entre a casa e o trabalho.
  • Doenças ocupacionais: resultantes de condições inadequadas no ambiente de trabalho.
  • Agravações de saúde: situações onde o trabalho piora condições preexistentes.

O que fazer após um acidente de trabalho?

Se você sofreu um acidente no trabalho, siga estas etapas:

  1. Busque atendimento médico imediato: A prioridade é sua saúde. Procure um hospital ou pronto-socorro e relate que o acidente ocorreu no trabalho.
  2. Informe a empresa: O empregador deve ser comunicado imediatamente. Isso é essencial para que seja emitida a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), um documento oficial que registra o acidente junto ao INSS.
  3. Recolha provas: Guarde fotos, relatórios médicos, depoimentos de colegas e qualquer outra informação que comprove as circunstâncias do acidente.
  4. Procure um advogado especializado: Um profissional experiente pode orientá-lo sobre os próximos passos e ajudar na busca por seus direitos.

Direitos do trabalhador acidentado

Quem sofre um acidente de trabalho pode ter direito a:

  • Estabilidade no emprego: Em casos de afastamento superior a 15 dias, o trabalhador tem direito a estabilidade de 12 meses após o retorno ao trabalho.
  • Auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez: Benefícios concedidos pelo INSS para trabalhadores temporariamente ou permanentemente incapacitados.
  • Fundo de garantia (FGTS): Durante o afastamento, a empresa deve continuar depositando o FGTS.
  • Indenização por danos morais e materiais: Quando o acidente ocorre por negligência do empregador, é possível pleitear na Justiça uma indenização que cubra custos médicos, perda de salário, além do sofrimento causado.

Como é calculada a indenização?

O cálculo da indenização varia conforme o tipo de dano sofrido:

  • Danos materiais: Incluem gastos com tratamentos, medicamentos e até a perda de capacidade de trabalho. O valor considera o salário do trabalhador e o tempo em que ele ficará afastado ou incapacitado.
  • Danos morais: Levam em conta o sofrimento emocional, humilhação e impacto na qualidade de vida.
  • Danos estéticos: Quando o acidente deixa cicatrizes ou outras alterações na aparência da vítima.

Por exemplo, se um trabalhador que ganhava R$ 3.000 por mês perde a capacidade de exercer sua profissão por 10 anos, o cálculo pode envolver o salário mensal multiplicado pelo tempo de afastamento, além de valores adicionais por danos morais.

Quando procurar ajuda jurídica

Você deve buscar ajuda jurídica imediatamente após o acidente, especialmente se:

  • A empresa se recusar a emitir a CAT.
  • Você perceber que houve negligência no ambiente de trabalho.
  • O INSS negar o benefício.
  • Você quiser pleitear uma indenização na Justiça.

Por que contar com um advogado especializado?

Um advogado especializado em direito trabalhista pode:

  • Ajudá-lo a reunir provas para fortalecer sua causa.
  • Representá-lo junto ao INSS e órgãos judiciais.
  • Garantir que você receba todos os seus direitos.

Entre em contato e proteja seus direitos

Sofreu um acidente de trabalho ou conhece alguém que passou por essa situação? Não espere. Entre em contato com nossa equipe especializada e receba uma análise gratuita do seu caso. Estamos prontos para lutar pelos seus direitos e garantir que você tenha o suporte necessário para superar esse momento.

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