Trabalhar de forma subordinada a uma empresa significa exercer atividades sob ordens diretas, com controle de jornada, tarefas definidas pelo empregador e ausência de autonomia. Essa configuração caracteriza vínculo empregatício, sendo um dos elementos analisados para avaliar a possibilidade de rescisão indireta do contrato de trabalho.
Quando a empresa deixa de cumprir suas obrigações legais, como pagamento de salários, depósitos de FGTS ou fornecimento de condições adequadas de trabalho, pode estar violando o contrato. Esse descumprimento é um dos fundamentos previstos na CLT para justificar o pedido de rescisão indireta por parte do trabalhador.
A rescisão indireta só é válida se reconhecida judicialmente, e o ideal é que o trabalhador ainda esteja no emprego ao entrar com a ação. Por isso, é essencial contar com um advogado trabalhista especializado, que saberá avaliar as provas, garantir seus direitos e conduzir o processo com segurança..
Não. A análise inicial é totalmente gratuita e sem compromisso. Nosso objetivo é entender sua situação e verificar se há elementos jurídicos que justifiquem o pedido de rescisão indireta.
Você não precisa pagar nada para iniciar a ação. Os honorários são cobrados apenas em caso de êxito, ou seja, se você ganhar a causa. Nesse caso, uma porcentagem do valor recebido ficará para o escritório, conforme contrato firmado previamente. Tudo é explicado com transparência antes do processo começar.
Sim. A rescisão indireta precisa ser reconhecida pela Justiça do Trabalho, e apenas um advogado pode propor a ação e defender seus interesses. Por isso, é essencial contar com um especialista na área.
Nem todo caso exige provas documentais. Em muitos casos, testemunhas ou até mesmo o próprio relato detalhado podem ser suficientes. Por isso, a análise por um advogado é fundamental para avaliar a viabilidade da ação.
Esse medo é comum, mas a lei protege o trabalhador contra retaliações. Além disso, o ideal é que a ação seja proposta antes da saída do emprego, e com acompanhamento jurídico, o risco é minimizado.
Existem as duas opções! Se você é de Maringá/PR ou região, está convidado a conhecer nosso local de trabalho. Caso contrário, já temos uma forma de atendimento online adequado para oferecer uma experiência confortável e as vezes até mais cômoda que o atendimento presencial.
Importante esclarecer, que independentemente se presencial ou online, todos os documentos são fornecidos de maneira digital pelo cliente, o escritório não fica com nenhum documento original. Todos são armazenados em uma pasta própria na nuvem.
É criado um grupo de WhatsApp, onde terão dois ou três colaboradores do escritório sempre disponível para sanar suas dúvidas e explicar as fases do processo.
O tempo varia conforme a cidade e a Vara do Trabalho, mas após o ingresso da ação, é comum que a audiência inicial ocorra em poucas semanas. Casos bem documentados costumam ter andamento mais rápido.
Além daqueles documentos essenciais a toda ação judicial, são imprescindíveis:
1. Carteira/Contrato de Trabalho;
2. Extrato do FGTS (possível conseguir no aplicativo para celular)
3. Extratos bancários e holerites (para análise do correto pagamento de salários)
4. Provas e documentos de eventuais outras situações (explicaremos mais detalhadamente no atendimento)
Se a empresa está vacilando contigo, temos duas respostas:
Sim, a rescisão indireta é para você. Caso você não goste de ser explorado e entende que o dinheiro que o seu chefe não te paga enriquece ele e não você. Corra atrás dos seus direitos.
Caso contrário, se você curte ser feito de tonto, continue no seu emprego e torça para nunca precisar do seu FGTS ou INSS. Pois eles não existem.
Meu amigo, minha amiga. Se você chegou até aqui, é porque provavelmente precisa trocar uma idéia conosco. Chame a gente no WhatsApp, é gratuito e tiraremos suas dúvidas e te auxiliaremos no que pudermos.